CONDICÕES GERAIS DE CONTRATO
BALNEO ELEMENTS S.L.
As presentes Condições Gerais de Contrato (doravante Condições Gerais) regulam a relação comercial que surja entre a BALNEO ELEMENTS SL e o utilizador ou cliente pelo contrato realizado através dos formulários que a BALNEO ELEMENTS SL põe à sua disposição em www.balneospauniforms.com.
O contrato através do site web da BALNEO ELEMENTS SL supõe a aceitação expressa, pelo cliente ou utilizador das páginas, destas condições, tal como das condições de uso estabelecidas para a navegação do utilizador nas páginas da propriedade da BALNEO ELEMENTS SL. Estas condições serão de aplicação sem prejuízo da aplicação das normas legais sobre a matéria que seja de aplicação para cada caso.
As presentes Condições Gerais, estão sujeitas às disposições da Lei 7/1998, de 13 de Abril, sobre condições Gerais de Contrato, e da Lei 26/1984, de 19 de Julho, Geral para a Defesa de Consumidores e Utilizadores, ao Decreto Real 1906/1999, de 17 de Dezembro de 1999, pelo qual se rege a Contratação Telefónica e Electrónica com condições gerais, da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Protecção de Dados de Carácter Pessoal, a Lei 7/1996, de 15 de Janeiro da Gestão do Comercia a Retalho, e da Lei 34/2002 de 11 de Julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comercio Electrónico.
A BALNEO ELEMENTS SL reserva-se ao direito de realizar as modificações que considere oportunas, sem aviso prévio, nas Condições Gerais. Estas modificações poderão ser realizadas através dos seus Websites, por qualquer forma admissível de direito e serão de cumprimento obrigatório durante o tempo em que se encontrem publicadas na Web e até que sejam modificadas validamente por outras. No entanto, a BALNEO ELEMENTS SL reserva-se ao direito de aplicar, em determinados casos, Condições Particulares de Contratação com preferência pelas presentes Condições Gerais quando o considerar oportuno, anunciando-as em tempo e forma oportunos.
INFORMAÇÃO PREVIA AO CONTRATO
A BALNEO ELEMENTS SL informa que o procedimento de compra através das suas páginas Web vem detalhado na secção denominada como comprar.
Assim, a BALNEO ELEMENTS SL informa que o utilizador pode também ter acesso às condições de utilização pressionando sobre a secção condições de uso.
Para a contratação com a BALNEO ELEMENTS SL através do seu website o utilizador ou cliente declara conhecer expressamente, entender e aceitar as condições de uso e gerais de contratação.
Do mesmo modo o utilizador declara ser maior de idade e ter a capacidade jurídica e de actuar
necessária para o acesso ao sites de BALNEO ELEMENTS SL e a de contratação por meio dos mesmos. O utilizador responsabiliza-se por tornar confidencial e responsável pela senha obtida no registo como cliente, não podendo cedê-la a outro.
Uma vez efectuada a compra o utilizador irá visualizar a confirmação do seu pedido no monitor, podendo imprimi-la como prova de compra.
A confirmação do pedido e a prova de compra (impressão feita pelo utilizador) não servem como factura.
FUNCIONAMENTO DA COMPRA E VENDA
1.- OFERTA DE PRODUTOS E REFERENCIA DE PREÇOS.
Em cumprimento da norma vigente e, em especial da Lei 34/2002 de serviços da sociedade da informação e do comércio electrónico, a BALNEO ELEMENTS SL oferece na secção Loja “Online” informação sobre todos os produtos para venda, suas características e preços. No entanto, a BALNEO ELEMENTS SL reserva-se ao direito de retirar, repor ou trocar os produtos oferecidos aos seus clientes através das suas páginas Web, mediante a simples troca dos mesmos. Desta forma, os produtos oferecidos em cada momento pelos websites da BALNEO ELEMENTS SL regem-se pelas Condições Gerais vigentes em cada caso. Assim, a empresa terá o poder de deixar de oferecer, sem aviso prévio e em qualquer momento, o acesso aos produtos mencionados.
2.- INDICAÇÃO DOS PREÇOS.
Cada produto oferecido terá indicado o seu preço e tem incorporado o IVA ou qualquer outro
imposto que, em cada caso, seja aplicado. Os preços indicados no monitor serão os vigentes em cada momento salvo erro tipográfico. Quando o preço for diferente pelo motivo exposto anteriormente, BALNEO ELEMENTS SL irá comunicá-lo ao cliente, via email, antes de proceder ao envio do produto.
3.- CUSTOS DE ENVIO.
Os custos de envio são calculados segundo o nº total de produtos adquiridos e o país de destino, é por essa razão que não são calculados até ao final do processo de compra. Se desejar pode calcula-los com a ajuda da seguinte tabela:
Países com distribuidor:
Nos países com distribuidor os custos são ainda menores, mas não se preocupe que será o próprio distribuidor a entrar em contacto consigo e a dar-lhe todos os detalhes.
4.- DISPONIBILIDADE
A disponibilidade dos produtos oferecidos pela BALNEO ELEMENTS SL através das suas páginas Web pode variar em função da procura dos clientes. Apesar da BALNEO ELEMENTS SL actualiza o stock periodicamente, o produto seleccionado pelo cliente pode estar esgotado nesse momento. Nesse caso, a BALNEO ELEMENTS SL enviará um email para o cliente informando-o da impossibilidade de dar cumprimento ao pedido.
5.- ENTREGA DO PEDIDO.
Na BALNEO ELEMENTS SL contamos com a empresa de transportes nº1 no mundo UPS (www.ups.com) assim que o seu pedido esteja totalmente assegurado.
Uma vez que tenha sido enviado o pedido iremos informa-lo por email do numero de seguimento e a transportadora que realizará a entrega.
Para evitar incidentes na entrega (direcção errada, impossibilidade de encontrar alguém no domicilio), é imprescindível que preencha o campo telefone de contacto.
Qual é o prazo de entrega?
Uma vez que receba o email de envio do pedido, este será entregue num prazo estimado de 72h, embora possa ser até 4 dias mais dependendo do sitio e país de destino.
Não realizamos entregas parciais de pedidos, em caso de no dispormos de algum produto do pedido esperamos que tenhamos a totalidade do mesmo para proceder ao seu envio.
Como posso seguir o meu pedido?
Quando o seu pedido sair dos nossos armazéns, receberá um email informativo com o nº do seguimento (nº de tracking) da empresa transportadora para que possa verificar o estado do seu pedido na Web.
6.- FORMAS DE PAGAMENTO
Em todos os países da EU é possível comprar online com qualquer um dos seguintes sistemas:
· Cartão de crédito (Visa/Mastercard) – ONLINE
· Paypal – ONLINE
· Transferência bancária – ONLINE E OFFLINE
Em todos os países onde temos distribuidores, se gerará o pedido e será o próprio distribuidor quem se põe em contacto consigo para gerir a forma de pagamento e o envio.
Os países NÃO pertencentes à EU devem realizar os seus pedidos contactando com o nosso departamento de apoio ao cliente para o email eshop@balneospauniforms.com
O modo de pagamento será mediante transferência bancária antecipada.
7.- POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES
Que garantia têm os produtos comprados na Balneo Spa E-shop?
Todo o nosso vestuário tem garantia de 3 meses por defeitos de fabrico.
Dispomos de um serviço pós venda para solucionar qualquer problema que tenha com os nossos artigos ou envios, através da qual se oferece resposta rápida e eficaz aos nossos clientes. Contacte através de: eshop@balneospauniforms.com
A garantia do vestuário da BALNEO SPA exclui a reposição nos seguintes casos:
· - Deterioração do vestuário por um mau uso
· - Deterioração do vestuário por manchas de produtos agressivos (lixívia, tintas…)
· - Deterioração do vestuário por lava-lo com um detergente desapropriado.
· - Deterioração do vestuário por lava-lo a uma temperatura superior à recomendada.
A garantia dos produtos Balneo Spa compensará os incómodos ocasionados ao cliente mediante o envio gratuito de uma nova peça ou devolvendo a sua importância.
Como posso cancelar o meu pedido se afinal não o quiser receber?
Pode cancela-lo sempre e quando este não tenha sido enviado. Deve ter em conta que os pedidos são expedidos num período de 24horas posteriores à sua compra, portanto, pedimos-lhe que qualquer modificação ou cancelamento deverá ser comunicada por email ou telefonicamente durante as 24horas seguintes à sua realização.
Se o pedido já tiver saído dos nossos armazéns, não poderá cancelá-lo, mas poderá realizar a devolução uma vez recebido o pedido segundo as condições de Trocas e Devoluções.
É possível trocar o tamanho ou o modelo do pedido recebido?
O nosso objectivo é que cada cliente fique completamente satisfeito. Se por qualquer motivo (tamanho, cor, …) ao receber o seu pedido, não fique satisfeito, dispõe de 15 dias para devolve-lo ou trocá-lo.
Para proceder a uma troca ou devolução deverá verificar que o seu pedido cumpre as seguintes condições:
· - O produto não deve estar usado.
· - O produto deve ser enviado com os portes pagos pelo cliente nas mesmas condições em que foi recebido. Em caso de já não possuir o invólucro original, deverá substitui-lo por um de medidas e capacidades idênticas.
· - O produto deve ser entregue no nosso armazem antes dos 15 dias desde o dia em que recebeu o pedido.
Só terá de pagar o envio até à Balneo Elements. Não aceitamos envios com portes a pagar no destino. Uma vez recebida a mercadoria, procederemos ao envio do novo tamanho ou do novo modelo de forma totalmente gratuita. A Balneo Elements irá devolver o dinheiro da diferença caso o produto desejado tenha um preço inferior ao produto trocado. A Balneo Elements irá notificá-lo o valor da diferença do produto desejado sempre que o preço do produto seja superior ao do produto trocado.
Só é possível realizar trocar e devoluções de produtos adquiridos na Balneo Spa eShop.
Nota: A Balneo Spa pretende mostrar as cores do vestuário da forma mais próxima à realidade possível. No entanto, a cor pode estar sujeita a variações dependendo das luzes e qualidade da fotografia, do monitor do seu computador ou outros factores alheios à nossa vontade. Se tiver alguma dúvida sobre a cor de algum dos nossos modelos, entre em contacto connosco.
Como posso realizar a devolução do meu pedido?
Para proceder a uma troca ou devolução deverá verificar que o seu pedido cumpre as seguintes condições:
· - O produto não deve estar usado.
· - O produto deve ser enviado com os portes pagos pelo cliente nas mesmas condições em que foi recebido. Em caso de já não possuir o invólucro original, deverá substitui-lo por um de medidas e capacidades idênticas.
· - O produto deve ser entregue no nosso armazem antes dos 15 dias desde o dia em que recebeu o pedido.
Se cumprir todas as condições, a BALNEO ELEMENTS SL devolverá os custos da mercadoria menos os gastos de envio iniciais. Quando se trata de um defeito de fabrico ou qualidade por parte da Balneo Spa, será devolvida a totalidade da factura num prazo de 10 dias úteis.
Os custos de envio deverão ser sempre por conta do cliente. A Balneo Spa não aceitará em caso algum, envios com portes pagos no destino.
Só será possível proceder a trocas e devoluções de produtos adquiridos na Balneo Spa eShop.
PROTECÇÃO DE DADOS
Em conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica15/1999 de Protecção de Dados de Carácter Pessoal, a BALNEO ELEMENTS SL informa a todos os utilizadores dos seus websites que os dados pessoais recolhidos pela empresa mediante os formulários situados nas suas páginas, serão introduzidos num ficheiro automatizado sob a responsabilidade da BALNEO ELEMENTS SL, com a finalidade de poder facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre ambas as partes. Assim, a BALNEO ELEMENTS SL informa da possibilidade de exercer os direitos de acesso, cancelamento, rectificação e oposição mediante uma carta para a morada C/ VALENCIA Nº 216 – BAJOS 08011 BARCELONA.
Até que não nos comunique o contrário, entenderemos que os seus dados não tenham sido modificados, que se compromete a notificar-nos qualquer alteração e que temos o consentimento para os utilizarmos a fim de podermos fidelizar a relação entre as duas partes.
LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEL
A relação entre o utilizador e a BALNEO ELEMENTS SL se regerá pela normativa vigente e de
aplicação no território de BARCELONA, sendo competente para decidir sobre qualquer
controvérsia que possa suscitar entre o utilizador e a BALNEO ELEMENTS SL, os órgãos judiciais
próprios do território de BARCELONA.